Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade

A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.

Município deve zelar pelo cidadão

3ª Turma Cível determina fornecimento de medicamento a idosa

A aposentada N.A.C. ingressou com ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face do Estado de Mato Grosso do Sul.

Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).

Sucessão de empregadores: Colegiado adota entendimento menos restritivo para caracterizá-la

Para o relator, dispositivos da CLT distinguem a proteção ao empregado, não importando quem detenha a propriedade do empreendimento empresarial.

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Operadora de viagens é condenada por falha na prestação de serviço

A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64 milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco.

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Nota à imprensa - AMB

UE pode processar Telefónica por monopólio

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Proposta mudança em condenação por crime tributário